Nos dias 10 e 11 de junho, acadêmicos do curso de Direito da FCARP, sob a supervisão da coordenadora do Curso, Profª. Ms. Mailsa Silva de Jesus e orientação das Professoras Ms. Celany Queiroz Andrade e Esp. Jackeline Oliveira da Silva e apoio da FCARP, realizaram visitas técnicas, em Brasília – DF, nos Tribunais Superiores (STF - Supremo Tribunal Federal e STJ - Superior Tribunal de Justiça) e Congresso Nacional.
O STJ - Superior Tribunal de Justiça é o Órgão do Judiciário que dá a última palavra nas causas infraconstitucionais. Foi criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. O STF – Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte do Judiciário do país e tem como competência precípua a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente: ação direta de inconstitucionalidade e ação direta de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, além das demais hipóteses contempladas no artigo 102 da Constituição Federal.
Na visita ao STJ, os acadêmicos, como participantes do Projeto “Saber Universitário da Justiça”, daquele Tribunal, além de conhecerem as instalações do STJ, receberam orientações e informações sobre a composição e funcionamento daquela corte, tendo a oportunidade de assistirem, com presença destacada, julgamento de uma das Turmas, da 3ª Seção, que julga matéria de Direito Penal.
Na visita ao STF, os acadêmicos conheceram as instalações, composição e funcionamento do Órgão, a Galeria de Ex-Ministros e um pouco da história da Justiça, com visitação ao salão nobre e contemplação dos bustos de personalidades da história da Justiça, como D Pedro I, Rui Barbosa, Teixeira de Freitas, Pedro Lessa e Epitácio Pessoa, além de assistirem, no plenário do STF, ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando presenciaram intervenção de profissional da advocacia, que gerou incidente de repercussão nacional na mídia. Os acadêmicos tiveram a oportunidade de conhecer de perto os Ministros do STF, em especial o Ministro Marco Aurélio que gentilmente, de forma reservada, dedicou alguns minutos para proferir algumas palavras de motivação diretamente aos acadêmicos e se deixar fotografar com eles.
A visita ao Congresso Nacional compreendeu a visitação às instalações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, incluindo os plenários dessas duas casas, os diversos salões, os bustos e galerias de Presidentes do Senado da República e da Câmara e o museu do Senado, além de visualizar com clareza todas as etapas do processo legislativo (processo de elaboração das leis).
A Catedral Metropolitana de Brasília, um dos cartões postais da Capital Federal, dada a sua importância como símbolo cristão e como projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, também fez parte da programação da visitação.
Conforme consta do projeto, a visita técnica compreende um método inovador de ensino, interligando teoria e prática, firmando-se como ferramenta didática hábil a preparar o discente do curso de Direito, além de promover a interdisciplinaridade entre as várias disciplinas do Direito, pois, no decorrer da visita técnica, o discente tem a oportunidade de fazer um resgate de conteúdos vistos em sala de aula, desde a Introdução ao Estudo do Direito, o Direito Constitucional, o Direito Processual Civil, o Direito Processual Penal, a Organização Judiciária, o Processo Legislativo, a Ética Profissional, a Prática Jurídica, a História e várias outras matérias previstas no Projeto Pedagógico do curso de Direito da FCARP.
Conforme informado pela coordenadora do curso, o projeto tem duração permanente, oportunizando assim a participação do maior número possível de acadêmicos e de professores.
Parabéns às professoras pela iniciativa e inestimável contribuição ao aprendizado e formação dos nossos acadêmicos. Parabéns aos acadêmicos que de forma ordeira e comprometida, se portaram de forma exemplar, observando as regras e etiquetas estabelecidas pelos órgãos visitados, trazendo na bagagem uma experiência ímpar e deixando registrada uma imagem positiva da nossa instituição.
