Direito

XIII SEMANA JURÍDICA

14/08/2020 - Postado por

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08/09/2020

19h – Cerimônia de Abertura

 

19h30 – Palestra: “O Juiz criminal como garantidor de direitos fundamentais”

Palestrante: Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (Juíza de Direito, Mestranda em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Público)   

Mediador: Me. Jefferson Antonione Rodrigues/ FCARP

 

21h – Lançamento de Livro

Título da Obra: Resumo de Direito Penal (Editora: JHMizuno)

Autoria e Apresentação: Dr. Luiz Fernando Rossi Pipino (Promotor de Justiça) e Dr. Renee Ó Souza


 

09/09/2020

19h – Palestra: “Compliance como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no capitalismo consciente”

Palestrante: Patrícia Jorge da Cunha Viana Dantas (Advogada, Especialista em Direito Público e Privado e, em Direito Processual Civil)

Mediador (a): Ma. Luciene Francisca de Souza Jesus/ FCARP


10/09/2020

19h – Palestra: “Instrumentos extrajudiciais de efetivação dos Direitos da Personalidade do Consumidor”

Palestrante: Alexandre Herrera de Oliveira (Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Castanheira, Advogado e Mestrando em Ciências Jurídicas Unicesumar)

Mediador: Me. Everton Leandro da Costa/ FCARP

 

20h15 – Palestra: “Mecanismos de Efetivação dos Precedentes no Código de Processo Civil”

Palestrante: Afonso Winter Junior (Advogado, Professor Universitário, Mestrando em Ciências Jurídicas Unicesumar)

Mediadora: Esp. Alice Bernardete Parra Merino/ FCARP


 

11/09/2020

19h – Palestra:“A Precarização do Trabalho: Direito e Justiça em Tempos de Pandemia”

Palestrante: Dra. Claudirene Andrade Ribeiro (Juíza do Trabalho, Professora do Curso de Direito da FCARP, Doutoranda em Direito Social e Seguridade Social – USP, Mestra em Direito Agroambiental e em Educação - UFMT)

Mediadoras: Esp. Jackeline Oliveira Silva Sousa e Esp. Rute de Laet e Soares/ FCARP

 

20h45 – Palestra: “Efeitos da Pandemia nas Relações Trabalhistas sob a lente dos Direitos da Personalidade”

Palestrantes: Ana Paula Dalmás Rodrigues (Advogada, Docente e Especialista em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) e Daniele Ferrazo Machado (Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá-UNICESUMAR, Servidora do TRT da 23ª Região e Professora Universitária)

Mediadores: Ma. Edna Soares da Silva e Esp. Faustino Lopes dos Santos/ FCARP

 

21h45 – Cerimônia de Encerramento