O Curso de Direito da FCARP realizou, no período de 08 a 11 de setembro a XIII Semana Jurídica, com a temática: “DIREITOS DA PERSONALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA”
Em respeito às regras de distanciamento social, o evento foi realizado no formato virtual e contou com a participação expressiva da comunidade local, acadêmicos, egressos, professores, profissionais da área jurídica de diversos municípios, inclusive de outros Estados.
A Coordenadora do curso, Profª. Ma. Mailsa Silva de Jesus, na abertura das atividades ressaltou a oportunidade e adequação da temática do evento ao atual momento que estamos vivendo, destacando que direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade; para a proteção da pessoa humana em todos os seus atributos, como a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a imagem, etc., ponderando que a pandemia causada pelo coronavirus(COVID 19) trouxe várias modificações expressivas no dia a dia de todos, impactando em muitos destes direitos e consequentemente, nas relações jurídicas deles decorrentes, enfatizando que o Direito deve buscar as melhores soluções para as questões decorrentes de tais impactos.
O que se pretendeu com o desenvolvimento da temática “DIREITOS DA PERSONALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA”, nesta Semana Jurídica, foi, num enfoque inter e multidisciplinar, por meio das Palestras, dar ênfase às atuais e relevantes transformações, com mudanças substanciais e estruturais do ordenamento jurídico, para se adequar à nova realidade social, aperfeiçoamento de ferramentas processuais que buscam dinamizar e instrumentalizar o acesso à justiça e a proteção de direitos fundamentais atingidos, mesmo com o distanciamento social exigido pela pandemia.
Dessa forma, observada a temática central, foram tratados nesta semana, com muita propriedade e brilhantismo pelos palestrantes, os seguintes temas:
Palestra: “O Juiz criminal como garantidor de direitos fundamentais”
Palestrante: Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (Juíza de Direito) e Mestranda em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Público)
Mediação: Prof. Me. Jefferson Antonione Rodrigues/ FCARP
Palestra: “Compliance como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no capitalismo consciente”
Palestrante: Dra. Patrícia Jorge da Cunha Viana Dantas (Advogada) Especialista em Direito Público e Privado e, em Direito Processual Civil)
Mediador (a): Ma. Luciene Francisca de Souza Jesus/ FCARP
Palestra: “Instrumentos extrajudiciais de efetivação dos Direitos da Personalidade do Consumidor”
Palestrante: Dr. Alexandre Herrera de Oliveira (Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Castanheira, Advogado) e Mestrando em Ciências Jurídicas Unicesumar)
Mediador: Me. Everton Leandro da Costa/ FCARP
Palestra: “Mecanismos de Efetivação dos Precedentes no Código de Processo Civil”
Palestrante: Dr. Afonso Winter Junior (Advogado), Professor Universitário, Mestrando em Ciências Jurídicas Unicesumar)
Mediadoras: Profª. Esp. Alice Bernardete Parra Merino/ FCARP e Profª. Esp. Jackeline Oliveira Silva Sousa
Palestra:“A Precarização do Trabalho: Direito e Justiça em Tempos de Pandemia”
Palestrante: Dra. Claudirene Andrade Ribeiro (Juíza do Trabalho), Professora do Curso de Direito da FCARP, Doutoranda em Direito Social e Seguridade Social – USP, Mestra em Direito Agroambiental e em Educação - UFMT)
Mediadora: Profª. Rute de Laet e Soares/ FCARP
Palestra: “Efeitos da Pandemia nas Relações Trabalhistas sob a lente dos Direitos da Personalidade”
Palestrantes: Dra. Ana Paula Dalmás Rodrigues (Advogada, Docente e Especialista em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho)
Mediadores: Profª. Ma. Edna Soares da Silva e Prof. Esp. Faustino Lopes dos Santos/ FCARP
Foram ainda realizados os lançamentos das obras: “RESUMO DE DIREITO PENAL”, de autoria do Dr. Luiz Fernando Rossi Pipino e Dr. Renee do Ó Souza (Promotores de Justiça) – Editora JHMizuno e “ DIREITO E LITERATURA – Perspectivas Interdisciplinares”, que se trata de uma coletânea de artigos de autoria de acadêmicos, egressos e professores da FCARP, sob a organização dos Professores: Epaminondas de Matos Magalhães, Jefferson Antonione Rodrigues e Renalto Ferreira Bina Junior – Editora Espaço Acadêmico.
Com cerca de quase 500 inscritos, o evento foi bastante prestigiado com a participação ativa do público durante as palestras.
Segundo a Coordenadora do Curso, a Semana Jurídica é evento tradicional dos cursos jurídicos, realizado anualmente e é de suma importância para a vida acadêmica, bem como aos profissionais da área que buscam atualização.
De tudo que se discutiu neste evento, ficou claro que apesar da atipicidade dos fatos decorrentes das medidas adotadas no controle da pandemia, os operadores do Direito, de forma dinâmica e criativa têm conseguido contornar os desafios e dar as respostas aos anseios da sociedade.
A FCARP, pela Coordenação do Curso de Direito, agradece a todos que de alguma forma contribuíram para a realização do evento e em especial, à Comissão Organizadora (Dra. Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, Prof. Me.Jefferson Antonione Rodrigues e Profª Ma. Luciene), pela excelência do trabalho realizado.