Baixar anexos:

• 2010-Execução de Título Extrajudicial e as inovações no que se Refere à Fraude à execução. 575 Downloads
• 2010-Educar para Libertar: Uma Possibilidade de Educação para a Cidadania na Cadeia Pública de Araputanga 623 Downloads
• 2010-Responsabilidade Civil da Construtora. 568 Downloads
• 2010-O poder do Agora: Análise repressivo – jurídica do crime organizado. 555 Downloads
• 2010-A utilização dos recursos naturais pelas Hidrelétricas do Rio Jauru-MT 628 Downloads
• 2010-Inquérito civil público: degradação ambiental 600 Downloads
• 2010-Revisão Criminal. 605 Downloads
• 2010-O pregão eletrônico como instrumento de celeridade no procedimento licitatório 578 Downloads
• 2010-Vítima: Um estudo jurídico e personalíssimo da prática do delito. 605 Downloads
• 2010-Arbitragem uma alternativa para a solução de conflitos. 576 Downloads
• 2010-O princípio da igualdade e o instigante tema da (in) constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 585 Downloads
• 2010-Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. 569 Downloads
• 2010-Guarda Compartilhada: Vantagens e desvantagens. 632 Downloads
• 2010-Extinção da Punibilidade dos Crimes Sexuais pelo Casamento 551 Downloads
• 2010-A Recuperação Judicial de Empresas: suas peculariedades incontestáveis e discutíveis. 637 Downloads
• 2010-Os institutos do casamento e da união estável. 590 Downloads
• 2010-Aposentadoria por tempo de contribuição e o fator previdenciário. 585 Downloads
• 2010-Da Progressão de Regime e sua Aplicabilidade nas Leis de Crimes Hediondos. 562 Downloads
• 2010-Direito Agrário: A Ocupação de Terra Mediante Reforma Agrária na Região do Vale do Jauru. 590 Downloads
• 2010-Crime de Estupro: Vulnerabilidade do Adolescente com Idade de 12 a 14 anos. 577 Downloads
• 2010-Adoção Homoafetiva. 631 Downloads
• 2010-Ideologias e repercussões sobre a cor: Uma análise Jurídico - social sobre o crime de preconceito. 555 Downloads
• 2010- Dinheiro e poder: o crime de lavagem de capitais sob uma ótica jurídico-social. 577 Downloads
• 2010-Licitações 564 Downloads
• 2010-Sucessão na União Estável. 734 Downloads
• 2010-A Entidade Família: Visões Paradigmáticas, Tradicionais e Contemporâneas. 561 Downloads
• 2010-Guarda Compartilhada 583 Downloads
• 2010-A Informática no Processo Judicial: A Aplicabilidade do Projudi em Relação ao Princípio da Celeridade Processual. 561 Downloads
• 2010-A legalidade do seguro 576 Downloads
• 2010-Alienação Parental: uma vitória pessoal ou a destruição de um Direito? 581 Downloads
• 2010-Laudo Pericial de Insalubridade com ênfase nas decisões judiciais. 621 Downloads
• 2010-Redução da Maioridade Penal. 577 Downloads
• 2010-Regularização Fundiária Urbana no Município de Jauru – MT. 596 Downloads
• 2010-Revisão Criminal. 600 Downloads
• 2010-Recolhimento e aplicação do IPTU. 564 Downloads
• 2010-Responsabilidade Civil do Estado. 570 Downloads
• 2010-A Natureza Jurídica do Interrogatório e a Constitucionalidade de sua realização por Videoconferência. 585 Downloads
• 2010- A tridimensionalidade do direito na prática da pedofilia. 730 Downloads
• 2010-Sexualidade: análise jurídico-psicológica da vítima. 568 Downloads
• 2010-Assédio Moral no Ambiente de Trabalho em Empresas Privadas. 670 Downloads
• 2010-Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI no Legislativo Municipal. 579 Downloads
• 2010-Da criminalidade à luz da criminologia. 583 Downloads
• 2010-A competência para julgamento de ações de indenização decorrentes de acidente de trabalho. 549 Downloads
• 2010-Cheque Sustado - Título De Crédito Exigível, Abordados nas Doutrinas Específicas e Complementares. 590 Downloads
• 2010-Direito das Sucessões: A Sucessão na União Estável. 575 Downloads
• 2010-Assédio moral nas relações de trabalho: como ele ocorre e suas consequências. 609 Downloads
• 2010-Negociação eleitoral: análise histórico-jurídica da compra e venda de votos. 553 Downloads
• 2010-Personalidade Jurídica e Responsabilidade Civil das Cooperativas de Crédito. 620 Downloads
• 2010-A modificação e extinção das condutas ilícitas como conseqüência do processo de socialização. 567 Downloads
• 2011-Armas não letais como equipamentos de preservação da vida. 504 Downloads
• 2011-Análise monogenética do concubinato e sua Aplicabilidade 532 Downloads
• 2011-Reserva Legal no âmbito do Código Florestal Brasileiro 514 Downloads
• 2011-A Evolução do direito das mulheres no ordenamento jurídico brasileiro e a participação da mulher no processo eleitoral: uma visão das eleições de 2010 505 Downloads
• 2011-Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras face o Código de Defesa do Consumidor 504 Downloads
• 2011-A responsabilidade do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo 592 Downloads
• 2011-O enfrentamento de tráfico de pessoas no Brasil 599 Downloads
• 2011-Pedofilia: Crime ou Doença 743 Downloads
• 2011-Depoimento de Menores como Meio de Prova em Processo Penal 489 Downloads
• 2011-Responsabilidade Civil da pessoa jurídica (empresas) no dano ambiental 515 Downloads
• 2011-Execução Fiscal: A exigibilidade da Certidão de Dívida Ativa da Fazenda Pública 510 Downloads
• 2011-Alienação parental 525 Downloads
• 2011-Um Estudo do Papel do Juiz na Sociedade Moderna 519 Downloads
• 2011-Inquérito policial 523 Downloads
• 2011-A materialidade da lesão corporal diante da falta de representação da vítima na lei 11.340/2006. Lei Maria da Penha. 2011 490 Downloads
• 2011-A Medicina e o Uso de Entorpecentes Frente à Legislação Brasileira 497 Downloads
• 2011-Um estudo histórico-jurídico das terras devolutas da microrregião de Jauru: do império a modernidade. 527 Downloads
• 2011-A Responsabilidade Civil das Construtoras no Atraso da 2011-Entrega de Imóveis Residenciais 528 Downloads
• 2011-Progressão de Regime para Crimes Hediondos 554 Downloads
• 2011-Ficha Limpa: A Eficácia Jurídica no Combate à Corrupção após o Advento da Lei Nº 135/2010 522 Downloads